O PERIGO MORAVA DENTRO DE CASA.
O resto
Há 3 anos, Júlia havia deixado Curitiba com a mãe para morar em João Pessoa. Apesar da distância, ela costumava passar as férias de final de ano com o pai, no Paraná. A última vez que estiveram juntos foi em 10 de fevereiro, quando Jefferson a levou ao aeroporto para retornar à Paraíba. Karine, madrasta de Júlia desde os 4 anos, contou que a menina estava muito feliz nos dias que antecederam o desaparecimento.
Elas conversaram na quarta-feira, 6 de abril, e Júlia estava animada, pois Karine e Jefferson estavam reformando seu quarto e ela mal podia esperar para vê-lo pronto. Karine descreveu Júlia como uma menina justa, honesta e sem problemas. Preocupada, fez um apelo para que ela fosse encontrada com a esperança de que retornasse para casa em segurança.
A família destacou que Júlia jamais fugiria de casa. Ela era muito amada, obediente e tinha uma rotina simples, restrita ao lar e à igreja. Ao receberem informações de que Júlia poderia ter sido vista em algum lugar, os familiares intensificaram as buscas pela cidade. Munidos de cartazes e com o auxílio de um carro de som, percorreram diversos locais, incluindo a rodoviária, a lagoa e o Mercado Central, mas não obtiveram sucesso.
A procura continuou por vários bairros e áreas de mata em João Pessoa, na esperança de encontrar alguma pista que esclarecesse o desaparecimento da menina. Enquanto isso, a polícia dava sequência à investigação. No dia 11 de abril, Francisco e Josélia foram ouvidos pela Polícia Civil, que também tomou o depoimento de outros familiares da menina, incluindo o pai, uma tia e a madrasta.
Durante o depoimento, Josélia forneceu detalhes sobre o comportamento e a rotina da filha, descrevendo-a como uma menina tranquila e obediente. Ela também mencionou os relacionamentos que teve nos últimos 12 meses, incluindo um ex-namorado e o atual companheiro, Francisco. Além disso, entregou à polícia as redes sociais que Júlia utilizava com frequência, esperando que essas informações pudessem auxiliar nas investigações.
Josélia ainda afirmou que a relação entre Júlia e o padrasto era harmoniosa. Mas a polícia seguia apurando todos os aspectos, sem descartar nenhuma possibilidade que pudesse esclarecer o desaparecimento. O caso teve ampla cobertura da mídia local, que fazia plantão na porta da delegacia para apurar detalhes da investigação. Então, na mesma data, em 11 de abril, Francisco deu uma entrevista a uma emissora local.
Indicou a Praia do Sol como um provável local onde Júlia tinha sido vista pela última vez. Francisco disse que uma mulher que ele conhecia, mas não sabia o nome, que trabalhava na Praia do Sol, disse a ele pessoalmente que teria visto Júlia e que ela estava com um olhar de medo. Porém, essa mulher não sabia que Júlia estava desaparecida, que a família estava procurando por ela, por isso não segurou a menina.
Na manhã do dia 12 de abril, Francisco procurou a polícia, afirmando sentir-se ameaçado e encurralado devido às suspeitas da população sobre o seu possível envolvimento no desaparecimento da enteada. Alegando temer represálias, ele revelou estar abrigado na casa de sua irmã, onde buscava proteção em meio ao crescente clima de tensão em torno do caso.
Diante das contradições apresentadas em depoimentos anteriores e das evidências que surgiam com o avanço das investigações, o delegado Héctor Azevedo convocou Francisco para um novo interrogatório. Dessa vez, a abordagem mais incisiva levou Francisco a confessar o crime, admitindo ser o responsável pela morte de Júlia.
Durante sua confissão, Francisco detalhou os eventos que levaram ao crime, corroborando informações que já estavam sendo investigadas pela polícia. Ele não apenas admitiu a autoria do homicídio, como também indicou a localização exata onde havia ocultado o corpo de Júlia. Francisco acompanhou os policiais até uma cacimba desativada, localizada em uma área de vegetação na região da Praia do Sol, próximo à casa da família.
O corpo de Júlia foi retirado pela equipe do Corpo de Bombeiros da Paraíba. Segundo o Sargento Christian, do Batalhão de Busca e Salvamento, o corpo foi encontrado com os braços e pernas amarrados e já estava em avançado estado de decomposição. Devido às condições do local, o militar responsável pelo resgate precisou utilizar um respirador de oxigênio para evitar inalar o ar no interior da cacimba.
Que tinha cerca de 16 m de profundidade. O resgate durou cerca de 1 hora e meia. O terreno ao redor era instável e apresentava risco de desabamento, o que demandou cautela e reforço nas medidas de segurança durante todo o procedimento. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa, onde passou por exames de DNA e sexológico.
Apesar da confissão de Francisco e do reconhecimento prévio por parte da família, o avançado estado de decomposição exigia a realização do exame de DNA para confirmar oficialmente a identidade da vítima. O exame sexológico tinha como objetivo verificar se Júlia havia sido vítima de violência sexual. Uma hipótese levantada durante as investigações, mas negada por Francisco em seu depoimento ao delegado.
Além desses procedimentos, outros exames foram realizados para identificar as causas da morte, buscando esclarecer os detalhes do crime e contribuir para o andamento das investigações. Desde o início, a Polícia Civil da Paraíba considerava Francisco um dos principais suspeitos pelo desaparecimento de Júlia. Diversas pessoas ouvidas durante a investigação manifestaram desconfiança em relação a ele, e as contradições em seus depoimentos reforçavam essas suspeitas.
No entanto, os agentes preferiram agir com cautela, pois ainda não haviam reunido provas concretas o suficiente para justificar um pedido de prisão imediato. O foco permaneceu na coleta meticulosa de evidências e na análise de relatos. Francisco só confessou o crime durante o terceiro interrogatório, quando admitiu ter matado Júlia dentro de casa e, em seguida, levado o corpo até um reservatório de água, onde o abandonou.
Durante o depoimento, ele afirmou que sua esposa, Josélia, estava dormindo no momento do crime. Essa declaração gerou desconfiança entre os investigadores, que passaram a suspeitar que Josélia pudesse ter sido dopada na ocasião. A hipótese foi investigada e posteriormente confirmada pelas autoridades. No dia 13 de abril, o delegado Héctor Azevedo, responsável pela investigação, afirmou em entrevista na Central de Polícia de João Pessoa que Francisco demonstrou uma postura fria e sem arrependimento em relação ao crime.
De acordo com o delegado, Francisco não apresentou nenhum tipo de emoção durante o depoimento. O único pedido feito por ele foi para comunicar pessoalmente à sua irmã sobre o ocorrido. Quando a notícia foi revelada à irmã, ela entrou em choque, enquanto Francisco se manteve calmo, com o mesmo semblante impassível, sem demonstrar qualquer reação emocional.
Edileusa, irmã de Francisco, revelou que, quando ele lhe contou sobre o crime, foi um choque profundo. Ela o havia levado até a delegacia em busca de um local seguro, mas ao chegar lá Francisco olhou para ela e disse: “Minha irmã, eu gosto muito de você, mas preciso te contar uma coisa”. Foi então que ele confessou: “Fui eu que matei Júlia”.
Edileusa, atônita com a revelação, entrou em desespero. O delegado e a equipe que estavam presentes a ampararam, sabendo da gravidade da situação. Ela sabia que, a partir daquele momento, a luta seria intensa, com o peso da confissão de seu irmão pesando sobre todos. O fato de Francisco ter sido a última pessoa a supostamente ter visto Júlia pela manhã, antes de a mãe perceber que a menina não estava em casa, foi o primeiro alerta da polícia de que ele poderia, de certa forma, ter alguma relação com o fato.
Porém, a primeira contradição que levou a polícia a desconfiar de Francisco foi a sua versão sobre a chave de casa. Ele afirmou em depoimento que, ao sair para trabalhar, trancou a porta e arremessou a chave pela janela para dentro de casa, alegando que ela caiu sobre o sofá. Um hábito comum na família, segundo ele. Júlia teria feito o mesmo ao sair mais tarde.
No entanto, a polícia considerou improvável que a chave, ao ser lançada pela janela pela menina, caísse exatamente no mesmo lugar. Além disso, Júlia não tinha altura suficiente para alcançar a janela e jogar a chave em cima do sofá. Esse detalhe foi o primeiro a levantar dúvidas sobre a veracidade do relato de Francisco. Outro ponto que a Polícia Civil observou foi o fato de o aparelho celular dele ter caído e quebrado no mesmo dia em que Júlia desapareceu.
Além disso, Francisco estava com um corte no rosto, alegando ter sido um acidente com o barbeador. Mas sua barba não aparentava ter sido feita recentemente. A família de Júlia relatou que aproximadamente duas semanas antes do crime, a menina apresentou uma mudança significativa em seu comportamento. Antes conhecida por ser falante e animada, Júlia tornou-se mais introspectiva, com um olhar entristecido, dando sinais de que estava escondendo algo.

O pai acreditava que essa transformação poderia estar relacionada a algum sofrimento pelo qual ela estivesse passando, mas que preferiu manter em segredo. A data em que a família percebeu a mudança no comportamento de Júlia coincidiu com um evento que fez os familiares suspeitarem que o crime pudesse ter sido premeditado.
Durante seu depoimento, Josélia revelou que em uma noite Júlia acordou assustada, dizendo ter visto um homem que parecia com o padrasto observando-a pela janela do quarto. Josélia, alarmada pelo susto da filha, levantou-se exatamente e, ao olhar em volta, notou que o marido estava sentado na beira da cama. Além disso, em 23 de março, segundo os familiares, Francisco procurou um locador do prédio onde a família morava e perguntou sobre o circuito de segurança. Descobrindo que as duas câmeras na frente do prédio estavam desligadas.
De acordo com o delegado, as divergências nas falas de Francisco acabaram levantando ainda mais suspeitas. Por exemplo, Francisco foi visto por uma vizinha de madrugada saindo de casa no dia em que Júlia desapareceu. Em depoimento anterior, porém, ele alegou que estava apenas indo estacionar seu carro. Mas as imagens das câmeras de segurança não mostraram o carro sendo estacionado.
A suspeita da polícia era de que, no momento em que Francisco saiu de casa por volta das 3:45 da madrugada, ele estivesse com o corpo de Júlia para deixá-lo no local onde seria posteriormente encontrado. A família morava em um apartamento no térreo e o carro de Francisco estava estacionado na garagem a no máximo 3 m do quarto onde ele teria matado Júlia.
A cacimba onde o corpo foi deixado ficava a no máximo 600 m do prédio. Josefa, bisavó materna de Júlia, disse que sempre desconfiou da conduta de Francisco. Ela contou que chegou a flagrá-lo na porta do banheiro onde Júlia tomava banho e, ao ser percebido, Francisco tentou disfarçar. Ainda de acordo com Josefa, Francisco demonstrava ciúmes excessivo da enteada, chegando a proibi-la de se maquiar ou de frequentar a casa da bisavó.
No entanto, quando Josefa falava sobre suas preocupações, as pessoas desconsideravam suas palavras, alegando que ela estava apenas maldizendo. Josefa também relembrou que passou o dia 6 de abril, véspera do desaparecimento, com Júlia. Na ocasião, a menina confidenciou que algo estranho estava acontecendo em sua casa, mencionando que a chave do seu quarto havia sumido.
Júlia disse que precisava contar algo importante para a bisavó, mas que preferia que a avó também estivesse presente. Infelizmente, a menina não teve tempo de falar mais sobre o assunto, pois Francisco chegou para buscá-la. Para a bisavó, Francisco nunca foi uma pessoa de confiança, e ela expressou isso a Josélia quando ele foi apresentado à família.
No entanto, suas suspeitas foram desconsideradas na época, e ninguém acreditou nela. Francisco confessou ao delegado que matou a enteada por asfixia, utilizando as mãos para esganar enquanto ela dormia em sua cama. Após o crime, ele colocou o corpo de Júlia no banco de trás do seu carro e o transportou até a cacimba, onde foi encontrado seis dias depois.
Em seguida, retornou para casa e manteve sua rotina, tentando aparentar normalidade e afastar qualquer suspeita sobre sua participação no desaparecimento. No trajeto para o trabalho, Francisco descartou o celular da menina nas proximidades de um rio, próximo à Cadep. Durante os dias seguintes, ele continuou agindo de forma natural, inclusive concedendo entrevistas a emissoras de televisão. Demonstrando falsa preocupação com o sumiço de Júlia e buscando sustentar sua versão dos fatos.
Segundo Jefferson, pai da menina, ele nunca havia conversado com Francisco até o dia em que este entrou em contato para falar sobre o desaparecimento de Júlia. Na ocasião, Francisco afirmou que estaria à disposição para ajudar no que fosse necessário e pediu que Jefferson o procurasse caso precisasse de qualquer coisa. A investigação da polícia buscou apurar se o crime contou com a participação de outra pessoa ou se Francisco agiu sozinho.
Outro aspecto crucial que estava sendo analisado era a possibilidade de premeditação, já que ele parecia conhecer bem o local onde abandonou o corpo de Júlia. Em sua confissão, Francisco alegou que cometeu o crime porque a enteada não aceitava a gravidez de sua mãe. No entanto, segundo o delegado, familiares que foram ouvidos durante a investigação desmentiram essa versão.
Eles afirmaram que, com base no comportamento de Júlia, essa justificativa era totalmente infundada, sem nenhuma verossimilhança. Além disso, Francisco negou qualquer tipo de abuso sexual contra Júlia. Contudo, após sua confissão, alguns familiares revelaram que sempre desconfiaram da relação de Francisco com a enteada, alimentando uma forte suspeita de conotação sexual.
O delegado também comentou sobre o comportamento da mãe de Júlia durante os depoimentos. Ele afirmou que Josélia parecia estar excessivamente influenciada pela versão apresentada pelo marido, chegando a demonstrar um comportamento passivo diante das circunstâncias. Francisco permaneceu detido na Central de Polícia de João Pessoa enquanto aguardava decisão judicial sobre a solicitação de prisão preventiva, feita pelo delegado responsável pelo caso.
Na audiência de custódia, realizada em 13 de abril, Francisco confessou ter violentado Júlia sexualmente. Durante sua saída da carceragem da Central de Polícia, logo após a audiência de custódia, Francisco declarou aos repórteres que cobriam o caso que reconhecia seu ato como um surto e demonstrou arrependimento. Afirmando estar ciente de que a família de Júlia jamais o perdoaria, ele mencionou que o mínimo que poderia fazer era pedir perdão pelo crime cometido.
Além disso, ele fez um apelo público direcionado à sua irmã, Edileusa. Destacando que ela era a única pessoa que tinha ao seu lado. Francisco expressou a esperança de não ser abandonado por ela, reforçando o laço familiar como seu único apoio naquele momento. Após a audiência, a Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva de Francisco.
Ele foi transferido para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, em João Pessoa, onde ficou detido em uma área isolada dos demais presos. Em 19 de abril, o Instituto de Polícia Científica (IPC) divulgou resultados da perícia, que confirmaram, por meio de exame de DNA, que o corpo encontrado era de Júlia. Com a identificação concluída, o corpo foi liberado na tarde do mesmo dia.
Possibilitando que a família realizasse o sepultamento ainda no dia 19. Francisco foi novamente interrogado pelo delegado Héctor Azevedo. Durante o depoimento, ele admitiu ter violentado Júlia em quatro ocasiões, incluindo no dia de sua morte. Segundo o delegado, a mãe de Júlia dormia no momento do último abuso e não tinha conhecimento dos crimes cometidos pelo então marido. De acordo com o relato de Francisco, os abusos começaram cerca de 4 meses antes do assassinato.
Ele afirmou que Júlia tentou resistir. Quando questionado sobre como começou a se aproximar da enteada, explicou que, por ser criança, Júlia andava de pijama e toalha pela casa, e ele “criou malícia”. Na manhã de 20 de abril, Júlia foi sepultada no Cemitério Mangabeira, em João Pessoa. A cerimônia contou com a presença de familiares e dezenas de pessoas que se reuniram para prestar suas últimas homenagens à menina. Cerca de um mês após o assassinato da filha, em 7 de maio, Josélia solicitou o divórcio litigioso.
Rompendo formalmente sua união com Francisco. Os laudos periciais realizados para verificar se Júlia havia sido vítima de violência sexual não puderam fornecer uma conclusão defintiva, uma vez que o avançado estado de decomposição do corpo comprometeu a análise. A necrópsia e os exames periciais que normalmente poderiam identificar sinais de abuso sexual foram severamente prejudicados pelas condições em que o corpo foi encontrado.
A decomposição avançada dificultou a coleta de evidências fundamentais, como vestígios biológicos ou lesões físicas que poderiam indicar a agressão sexual. Esse cenário gerou uma lacuna significativa na investigação. Apesar do empenho dos peritos, a falta de conclusões claras impossibilitou confirmar se houve violência sexual antes da morte.
Apesar da ausência de provas conclusivas sobre a violência sexual, o Ministério Público decidiu oferecer denúncia contra Francisco pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, uso de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Com a intenção de assegurar a impunidade de outro crime e ainda motivado pela condição de sexo feminino da vítima. Além de ocultação de cadáver.
Durante as investigações, descobriu-se que após o casamento de sua mãe, Júlia começou a apresentar um comportamento diferente, demonstrando tristeza e distanciamento devido a algum fato desconhecido ocorrido em sua casa. Além disso, a avó de Júlia relatou ter percebido problemas no relacionamento entre a menina e o padrasto.
Ela também afirmou ter presenciado na semana anterior ao crime um olhar lascivo de Francisco para o corpo de Júlia, e desconfiou da reação dele antes e depois do ocorrido. Segundo a denúncia, Francisco foi ouvido pela polícia e inicialmente apresentou uma versão falsa sobre os acontecimentos, a qual foi desmentida pelos elementos de prova reunidos nos autos, incluindo as imagens das câmeras de segurança.
Vale ressaltar que, para não levantar suspeitas, Francisco participou ativamente das buscas por Júlia e compareceu à delegacia várias vezes alegando querer acompanhar as investigações. No entanto, quando confrontado com as inconsistências em sua versão, ele acabou confessando os crimes. Em agosto de 2022, a defesa de Francisco solicitou a abertura de um incidente de insanidade mental.
Alegando que no momento do crime o acusado teria sofrido um surto psicótico, o que teria ocasionado uma alteração temporária de seu estado mental e uma dissociação da realidade. A defesa afirmou que a mudança brusca de comportamento de Francisco causou estranheza entre os familiares, sendo um episódio isolado em sua vida, e solicitou a realização de uma perícia especializada. O Ministério Público emitiu parecer favorável à instauração do incidente. A perícia, realizada em novembro de 2022, concluiu que Francisco estava plenamente consciente e em pleno uso de suas faculdades mentais no momento em que cometeu os crimes.
O laudo, incorporado ao processo, refutou a alegação da defesa de que Francisco teria sofrido um surto psicótico, o que teria motivado o ataque à enteada. De acordo com o laudo, Francisco demonstrou comportamento calmo e colaborativo durante a avaliação. Ele estava lúcido, orientado e com a memória preservada.
O documento também registrou uma mudança na versão do réu. Apesar de ter confessado o crime à Polícia Civil, Francisco afirmou durante a avaliação psiquiátrica que teve sonhos de teor sexual com a enteada, mas que nunca praticou nenhum ato libidinoso contra ela. Ele ainda alegou que, apesar desses sonhos, não se afastou de Júlia pois acreditava que jamais faria mal à menina.
Contudo, os relatos de Francisco não convenceram a perícia. O laudo indicou que ele não apresentava doenças mentais nem sofria de perturbações psíquicas na época dos fatos. A perícia concluiu também que Francisco tinha plena capacidade de entender a ilicitude do ato cometido contra Júlia. O documento ressaltou ainda que, embora Francisco não tenha mostrado comportamento agressivo, poderia apresentar traços de personalidade antissocial, o que aumentaria a possibilidade de reiteração criminosa.
O laudo do exame de insanidade mental de Francisco foi anexado aos autos. Em fevereiro de 2023, a juíza Aylsia Fabiana Borges Carrilho homologou o parecer psiquiátrico, autorizando o prosseguimento do processo. Em sequência, foi agendada a audiência de instrução e julgamento com a manutenção da prisão preventiva do réu.
Francisco tinha dois filhos de relacionamentos anteriores: um menino de 5 anos que morava em Jucurutu, Rio Grande do Norte, e uma menina de 12 anos que residia em São Paulo. Ele afirmou manter contato com ambos os filhos. Com a mãe da menina ele teve um relacionamento de 5 anos e chegou a ser casado civilmente. Já com a mãe do menino, a convivência durou 4 anos.
Na audiência de instrução e julgamento, realizada em abril de 2023, Francisco exerceu o direito de permanecer em silêncio. O advogado de defesa, Daniel Alisson, questionou a validade do depoimento prestado por Francisco à polícia. Argumentando que o interrogatório foi realizado sem a presença de um advogado, o que em sua visão comprometeria a legitimidade das declarações. O defensor também afirmou que apresentaria durante o julgamento a tese de que outras pessoas estariam envolvidas no crime.
Reservando-se a revelar os nomes dos supostos envolvidos somente em plenário. Como parte de sua estratégia de defesa, Francisco foi pronunciado a júri popular. Mas a defesa interpôs um recurso buscando a despronúncia. A defesa técnica argumentou a fragilidade das provas testemunhais, ressaltando que estas se baseavam exclusivamente em declarações de terceiros que teriam apenas “ouvido dizer” algo. Segundo a defesa, tais elementos seriam insuficientes para comprovar a autoria dos crimes descritos na denúncia.
Em uma sessão virtual da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada em fevereiro de 2024, o desembargador Ricardo Vital de Almeida negou provimento ao recurso apresentado pela defesa. A decisão destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. O que justificava o encaminhamento do caso para o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Assim, foi determinado que Francisco fosse submetido a julgamento pelo júri popular, que ocorreu em 18 de junho de 2024, no primeiro Tribunal do Júri da Capital, em João Pessoa. O julgamento teve início às 9 horas da manhã e foi presidido pela juíza Aylsia Fabiana Borges Carrilho. Pela manhã foram ouvidas cinco testemunhas de acusação: o delegado responsável pelo caso, um agente da Polícia Civil, uma vizinha, o síndico do prédio onde a família morava e onde ocorreu o crime. Além de Josélia, mãe da vítima e ex-mulher de Francisco.
A defesa, por sua vez, optou por abrir mão de suas testemunhas, apresentando apenas dois vídeos: um depoimento de um policial militar e outro da bisavó de Júlia. Que mencionou que Josélia e sua filha se davam bem inicialmente, mas começaram a enfrentar problemas após o início do relacionamento com Francisco. Em uma nova versão de sua história, Francisco passou a acusar sua ex-mulher, Josélia, de ser a verdadeira responsável pela morte da filha.
Segundo Francisco, ele teria presenciado Josélia asfixiando a própria filha. Para dar mais credibilidade a sua versão, afirmou que ela faria parte de um culto satânico. O que, segundo ele, justificaria a brutalidade do ato. Além disso, Francisco alegou que em vez de cometer o crime ele apenas escondeu o corpo. No entanto, o depoimento de Francisco no tribunal contrariou suas declarações anteriores à polícia, onde ele havia confessado ter estuprado e assassinado a enteada.
Apesar da tentativa de mudar sua versão, o conselho de sentença não deu crédito a essa narrativa. Acatando a tese da acusação, os jurados decidiram pela condenação de Francisco por todos os crimes pelos quais ele estava sendo acusado. Já passava das 18 horas quando a juíza proferiu a sentença.
Pelo crime de estupro, as circunstâncias analisadas revelaram a audácia e crueldade da conduta de Francisco. O crime foi cometido durante a madrugada, por volta das 3:30, no interior de um quarto da casa da família. Localizada ao lado do cômodo onde a mãe da vítima descansava completamente alheia ao que estava acontecendo. A pena-base foi fixada em 10 anos de reclusão.
Contudo, diante da agravante de Francisco ter se aproveitado das relações domésticas e de coabitação para consumar o ato criminoso, a pena foi elevada em mais um ano. Não foram identificadas atenuantes ou causas que pudessem reduzir ou aumentar ainda mais a pena. Assim, a condenação definitiva para esse crime foi estabelecida em 11 anos de reclusão.
No caso do homicídio qualificado, as consequências da morte de Júlia foram devastadoras. Não apenas para sua família, mas para todos que a conheciam. A perda de uma menina que mal havia entrado na adolescência representou o fim de um futuro promissor e o aborto de um sonho de família. O desejo de vê-la crescer, profissionalizar-se, casar, ter filhos e seguir a vida. No lugar disso, restou o trauma da violência, a dor da perda e a saudade que acompanhará sua família para o resto de suas vidas.
A pena-base foi fixada em 17 anos de reclusão. No entanto, considerando que o agente cometeu o crime com a intenção de assegurar a impunidade de outro delito, foi aplicada uma agravante aumentando a pena em um ano. Não foram identificadas atenuantes e também não houve causas que justificassem a diminuição da pena.
Dessa forma, a pena definitiva para o homicídio qualificado foi fixada em 30 anos de reclusão. Em relação ao crime de ocultação de cadáver, a pena-base foi fixada em um ano e 6 meses de reclusão. Agravantes foram consideradas, já que o agente cometeu o crime com o intuito de assegurar a impunidade de outro delito, o que resultou no aumento da pena-base em 2 meses. No entanto, foi reconhecida a atenuante da confissão espontânea, feita pelo réu perante a autoridade, o que levou a uma redução de 2 meses na pena aplicada.
Não foram identificadas causas de diminuição ou de aumento da pena. E, portanto, a pena definitiva para o crime de ocultação de cadáver foi fixada em um ano e 6 meses de reclusão. No concurso material, ao somar as penas aplicadas para os três crimes (estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver), o total alcançado foi de 42 anos e 6 meses de reclusão. Além de 50 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. O regime inicial de cumprimento de pena foi determinado como fechado. E o réu foi privado do direito de recorrer em liberdade.
O advogado de Francisco, Daniel Alisson, afirmou que a defesa já esperava que o réu recebesse uma pena elevada devido à grande repercussão do caso. Segundo ele, essa expectativa era compreensível, mas não aceitável. O advogado também mencionou a intenção de recorrer da condenação pelo crime de estupro, argumentando que de acordo com os laudos apresentados os resultados foram inconclusivos e contradizem as provas constantes nos autos.
O promotor de Justiça, Demétrius Castor, considerou a pena imposta justa e proporcional à gravidade do crime. Ressaltando a crueldade envolvida no delito e a importância de assegurar que Francisco fosse responsabilizado por seus atos. Durante o julgamento, a mãe e a avó de Júlia estiveram presentes acompanhando atentamente a sessão.
Embora a dor pela perda da menina fosse imensa, ambas demonstraram uma certa sensação de alívio com a condenação do réu, que para elas representava um reconhecimento da tragédia que enfrentaram e um passo importante em busca de justiça para a memória de Júlia. A defesa de Francisco interpôs recurso e aguarda decisão. Atualmente, ele encontra-se preso na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, em João Pessoa, na Paraíba. Você se lembra ou conhecia esse caso? Siga a página.